Nota oficial sobre transporte de órgãos a bordo de aeronaves da FAB

Tal medida foi adotada para atender ao Decreto N° 8.783, de 6 de junho de 2016. Também foi criado um plantão de tripulações de forma que seja possível atender, com a maior celeridade possível, às demandas de transporte aéreo da Central Nacional de Transplantes (CNT), organização vinculada ao Ministério da Saúde.

Vale salientar, contudo, que missões deste gênero fazem parte das atribuições de muitos dos nossos esquadrões. Entre 2013 e 2015, foram 68 órgãos transportados de maneira efetiva pela Força Aérea, voos realizados em caráter complementar, mesmo sem uma determinação legal.

Em outros 48 casos houve o acionamento das aeronaves e tripulações, contudo a missão foi computada como “não atendida” por conta de fatores alheios à Força Aérea, como falta de tempo hábil, meteorologia desfavorável, falta de infraestrutura aeroportuária e indisponibilidade de equipe médica, dentre outros motivos.

Cabe observar que a divulgação do tema levou muitos a relacionar o transporte de órgãos ao transporte de autoridades, missões de natureza distintas. Enquanto a primeira era realizada em caráter auxiliar ao sistema de saúde, a segunda já era determinada pelo Decreto Presidencial N° 4.244/2002. Criou-se uma comparação potencializadora de conclusões negativas, muitas de maneira precipitada.

Inicialmente, ressalta-se que essas são apenas duas das inúmeras missões realizadas diariamente pela Força Aérea Brasileira, todas de interesse da sociedade, como a de defender o espaço aéreo, realizar busca e salvamento, integrar o País por meio da Aviação de Transporte e patrulhar fronteiras terrestres e marítimas.

Além disso, a Força Aérea realiza atividades complementares. Ano após ano, aviões e helicópteros transportam vacinas para comunidades isoladas, pacientes em estado grave, urnas eletrônicas para todos os rincões do país; auxiliam vítimas de acidentes naturais e apoiam órgãos públicos em regiões de fronteira, entre outras missões de caráter social.

Essas missões continuarão sendo realizadas. Mas no caso específico do transporte de órgãos, os voos em prol do sistema de saúde nacional ocorrerão, a partir de agora, não mais por uma exclusiva responsabilidade do Comando da Aeronáutica, mas contando também com o indispensável apoio do Ministério da Saúde.

De fato, é de grande relevância observar que garantir a saúde da população, desde o atendimento básico até transplantes, é uma obrigação de todo o Estado brasileiro. Certamente, a percepção pública da necessidade dessas missões de transporte aéreo de órgãos significará uma nova compreensão sobre o papel de cada instituição envolvida.

Em paralelo, a Força Aérea continua a exercer o outro aspecto de forte relevância para a saúde, já prevista no Acordo de Cooperação Técnica assinado em dezembro de 2013 entre a FAB e o Ministério da Saúde: por meio de uma gestão eficaz do controle de tráfego aéreo, prioriza voos relacionados ao transporte de órgãos.

Aeronaves de matrículas civis, inclusive estrangeiras, que estejam no espaço aéreo brasileiro em quaisquer situações nas quais vidas humanas possam ser salvas, têm todo o apoio dos profissionais de controle de tráfego para tornar seus voos mais curtos.

Agora, a Força Aérea Brasileira estará ainda mais próxima do Ministério da Saúde para realizar o transporte aéreo de órgãos, com o patriotismo, o profissionalismo e o sentimento de ajudar o próximo que caracterizam os homens e mulheres da FAB.

Cumpriremos mais essa missão, com orgulho de estarmos presentes na vida dos brasileiros.

Brasília, 10 de junho de 2016.
Brigadeiro do Ar Ary Soares Mesquita
Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica

FOTOS em caráter meramente ilustrativo