Aquisições de defesa da Índia não deverão sofrer cortes, mas Rafale poderá ficar para o próximo ano fiscal

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Segundo fontes, principal razão é a demora nas negociações do contrato do Rafale –  jornal indiano também cita a necessidade de pagamento adiantado, ou ‘down payment’, de 15% do total a ser pago pelos caças franceses – contrato que deverá sair antes é o de seis C-130J americanos

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Compras de defesa da Índia estimadas em Rs 86,741 crore, alocadas para o ano fiscal 2013-2014, não deverão ser afetadas pelas medidas de austeridade e pelo corte de 10% do orçamento, que foram anunciados na última quarta-feira para todos os departamentos e ministérios indianos. Um dia após o Ministério das Finanças emitir memorando sobre os cortes, integrantes do Ministério da Defesa disseram que ficaram de fora os gastos  em “capital de defesa”.

Para o ano fiscal de 2013-2014, o governo anunciou um orçamento de Defesa de Rs 2.04 lakh crore, sendo que Rs 86,741 crore foram destinados a gastos capitais. Porém, para o ano fiscal de 2012-13, o Ministério das Finanças já havia anunciado em dezembro passado um corte de Rs 15,000 crore, sendo Rs 10,000 crore em despesas capitais.

A decisão de não cortar esses gastos de defesa neste ano, ao menos por enquanto, poderá ajudar as Forças Armadas a firmar contratos para seus requerimentos imediatos, segundo fontes. Porém, contratos-chave como o dos 126  jatos de combate Rafale da francesa Dassault Aviation, no valor de Rs 1 lakh crore, poderão não ser concretizados neste ano fiscal, principalmente em vista das procrastinadas negociações que vêm sendo realizadas desde março de 2012.

Caso o contrato das aeronaves seja assinado com a Dassault, a Índia terá que pagar 15% do total do valor como adiantamento (down payment), o que deverá chegar a Rs 15,000 crore ou ainda mais. Entretanto, o governo pediu às Forças Armadas que coloquem prioridades em seus planos de modernização e aquisição para esse ano fiscal, na medida em que estão prestes a assinar contratos de grande valor. Isso porque, além da “mãe de todos os contratos” (o do Rafale), há o de 22 helicópteros de ataque por Rs 7,000 crore, 15 helicópteros pesados de transporte Rs 5,000 crore (ambos da empresa americana Boeing), seis aviões de transporte tático C-130J por Rs 4,000 crore, da também norte-americana Lockheed Martin, 145 obuseiros leves  M777 por Rs 3,500 crore da BAE Systems (segundo o jornal, baseada nos EUA), além de seis aviões de reabastecimento em voo Airbus MRTT estimados em Rs 10,000 crore.

Na semana passada, o Conselho de Aquisições de Defesa (DAC – Defence Acquisition Council) chefiado pelo Ministro da Defesa A  K Antony, aprovou a proposta de comprar seis C-130J dos Estados Unidos, além de acenar com a abertura de uma concorrência de Rs 50,000 crore para comprar e construir seis submarinos de alta tecnologia. Excetuando-se o acordo dos aviões C-130J, nenhum dos demais contratos em negociação parecem estar sequer próximos de conclusão antes das próximas eleições gerais, marcadas para abril-maio de 2014. Assim, é provável que o Ministério da Defesa tenha que devolver muitas de suas alocações capitais no final deste ano fiscal, ou então enfrentar um corte nas estimativas revisadas de dezembro deste ano.

FONTE: The New Indian Express (tradução e edição do Poder Aéreo a partir de original em inglês)

FOTOS: Dassault e Lockheed Martin

NOTA DO EDITOR: o ano fiscal indiano começa em 1º de abril e termina em 31 de março. Devido a dificuldades em converter corretamente em dólares e reais os diversos valores expressos na matéria original em rúpias indianas, num sistema em que valores maiores são expressos em crore e lakh, optamos por não fazer a conversão.

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