F-X2: será que agora vai…
…haver uma nova desculpa?
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Convencida de que o governo precisa dar um sinal forte na área fiscal, a presidente Dilma Rousseff anunciará até sexta-feira medidas para fortalecer as contas públicas. O anúncio deve ser feito pela própria presidente, para mostrar o compromisso com a austeridade fiscal.
O cardápio de medidas inclui o contingenciamento de despesas orçamentárias, a exemplo do que foi feito em agosto de 2011. Na ocasião, o contingenciamento, de R$ 10 bilhões, foi visto como crucial para o Banco Central iniciar o último ciclo de redução da Selic. Agora, segundo informaram ao Valor fontes do governo, Dilma chegou à conclusão de que precisa fazer um esforço fiscal para auxiliar o BC a controlar a demanda, reduzir a inflação e melhorar as expectativas dos agentes econômicos.
A ajuda do setor público no controle da demanda se tornou premente depois que o real, seguindo um movimento global nos últimos dias, começou a perder valor em relação ao dólar. O governo acredita que um ajuste fiscal ajudará a melhorar a imagem do país para as agências de classificação de risco – na semana passada, a Standards & Poor’s piorou a perspectiva da nota brasileira.
Outra medida avaliada pelo governo é o anúncio de uma meta crível de superávit primário para o ano, sem manobras contábeis. Além disso, pretende-se usar R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões que serão arrecadados com o bônus dos leilões do de Libra, no pré-sal, para reforçar o caixa.
Ao decidir por um reforço na área fiscal e reassumir o compromisso com uma meta de superávit primário transparente, a presidente reconhece que a experiência conduzida pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, não foi bem-sucedida. O embate entre Augustin e Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, que advogava redução temporária da meta previamente anunciada e exaustivamente explicada, levou à sua demissão do cargo.
FONTE: Valor Econômico, via Sescap-PR
NOTA DO EDITOR: o título e subtítulo são do Poder Aéreo. O título original é “Dilma vai anunciar pacote de medidas fiscais até sexta-feira”. Mas você pode perguntar: o que isso tem a ver com o programa F-X2, de aquisição de novos caças para a FAB? Um leitor do Poder Aéreo, T. Barros, nos enviou a reportagem com uma observação interessante: o trecho em negrito, referente a pacote de medidas de 2011, teria sido justamente a desculpa dada na ocasião para adiar uma decisão do F-X2.
Desculpa que não se sustenta na área técnica-financeira: afinal, o programa F-X2 prevê financiamento externo de longo prazo e, levando em conta o que já foi divulgado a respeito das propostas concorrentes, as primeiras parcelas só precisariam ser pagas vários anos após a assinatura do contrato (clique aqui para ver o caso da proposta divulgada pela Saab, a título de exemplo).
Porém, na arena política, a desculpa costuma ser usada frequentemente. Afinal, anúncios de gastos em épocas impopulares de pacotes fiscais costumam ser vistos como “bombas” políticas. Confira algumas notícias relativas ao F-X2, publicadas aqui justamente em meados de 2011 (época dos cortes anteriores citados na reportagem), para ver exemplos dessas desculpas e de algumas promessas de decisão que não se cumpriram, clicando nos links da lista a seguir.
Por outro lado, pode-se contra-argumentar a ideia de que o adiamento se repetirá, destacando a diferença de que, de lá pra cá, o contexto mudou um pouco: a compra de caças para a FAB tornou-se ainda mais urgente!
Ou será que não?
Poderemos ter a esperança de que um possível pacote fiscal não será, mais uma vez, a desculpa para um novo adiamento? Ou será que desta vez o F-X2 vai pelo ralo, definitivamente?
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