Número de acidentes aéreos em 2011 já é o quinto maior nos últimos dez anos

Bruno Góes

RIO – O Ministério da Defesa registrou alto número de ocorrências de acidentes no espaço aéreo brasileiro este ano. Em 2011, já foram 83, incluindo na conta a tragédia com a aeronave da companhia Noar , em Recife.

O número é alarmante: faltando ainda pouco mais de cinco meses para terminar o ano, os casos superam os registrados anualmente no período de 2001 a 2006. Desde o início da última década, o ano com mais acidentes foi 2009 (113 casos). Se a evolução dos incidentes deste ano continuar no mesmo ritmo, 2011 será o período com mais acidentes aéreos desde 2001. Na soma total, já foram contabilizados no período de dez anos 913 ocorrências. Os dados foram detalhados pelo Centro de Investigações de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão subordinado ao ministério.

Segundo a ONG Contas Abertas, no entanto, a execução orçamentária de três dos principais programas da área está abaixo do desejável. Somente 35,4% de R$ 1,9 bilhão foram gastos nos primeiros seis meses – quantia equivalente a R$ 670 milhões. Os programas são: Segurança de Voo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro; Desenvolvimento da Aviação Civil e Desenvolvimento da Infraestrutura Aeroportuária. Esses dados incluem os restos a pagar, ou seja: a consideração da dívida de anos anteriores repassada para este ano.

O programa de melhor execução é o denominado “Desenvolvimento da Aviação Civil” que apoia aeroclubes e escolas de aviação e faz avaliação médica das tripulações, regulação e fiscalização, além da certificação de segurança para o setor, capacitação de profissionais e normatização da aviação civil brasileira . Já o de pior execução é o de Desenvolvimento da Infraestrutura Aeroportuária, que fez pagamentos de R$ 113,7 milhões, correspondente a 22,4% de R$ 508,8 milhões.

Nos últimos dez anos, segundo o Contas Abertas, houve mudanças nas execuções dos três programas. Entre 2001 e 2005, os gastos com Proteção ao Voo e Segurança do Tráfego Aéreo representavam 65% do montante. O Desenvolvimento da Infraestrutura Aeroportuária tinha 22% do total e o Desenvolvimento da Aviação Civil 8%.

Nos últimos cinco anos, os recursos para Proteção e Segurança caíram para a faixa de 60%. Entre 2005 e 2010, 16% dos pagamentos foram direcionados às despesas para a aviação civil, enquanto que o montante para a infraestrutura de aeroportos recebia 25% dos recursos.

Infraero deixa de investir

Os dados não incluem os investimentos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que também ficou abaixo do esperado. De R$ 2,2 bilhões, gastou apenas R$ 144 milhões – índice de 6,5% do total.

FONTE: O Globo