Governo criará Secretaria Nacional de Aviação Civil

Órgão juntará Infraero e ANAC

Cristiano Romero

O governo edita na próxima semana medida provisória (MP) que cria a Secretaria Nacional de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. Rossano Maranhão, atual presidente do Banco Safra, deve comandar, com status de ministro, o novo órgão, que terá, em sua estrutura, a Infraero e a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), hoje subordinadas ao Ministério da Defesa.

A presidente Dilma Rousseff também deve formalizar, em breve, convite para que o ex-ministro das Cidades Márcio Fortes assuma a presidência do Eximbank, um banco de apoio às exportações a ser criado como parte da estrutura do BNDES. Ontem, foi publicada, no Diário Oficial da União, a nomeação do ex-deputado e ex-guerrilheiro José Genoino, do PT, como assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O governo, com esses atos, dá andamento à composição do primeiro e segundo escalão.

Rossano Maranhão foi sondado para assumir a nova secretaria, gostou da proposta, mas alegou, segundo assessor graduado do governo, problema de “timing”. O Palácio do Planalto tem pressa, mas ele precisaria de tempo para se desincompatibilizar do Safra, onde trabalha desde 2005. Ontem, um assessor assegurou que, se ele aceitar o convite, o governo vai esperar o tempo que for necessário para ele tomar posse.

“Se ele só puder assumir no dia 1º de maio, isso não será um obstáculo”, revelou uma fonte. “O governo quer que ele aceite, não há um Plano B.” A ideia é nomear um interino entre a criação da secretaria e a chegada de Maranhão. O governo aguarda uma resposta definitiva do executivo na próxima semana.

A MP que cria a Secretaria Nacional de Aviação Civil está pronta. Para o comando da Infraero, será nomeado, provavelmente na próxima semana, Gustavo do Vale, ex-diretor de Fiscalização do Banco Central (BC). Vale, que deixou a diretoria o BC há dez dias, já está montando a futura diretoria da estatal. Ele e Rossano Maranhão são velhos conhecidos – ambos foram contemporâneos na vice-presidência do Banco do Brasil.

Fechando o pacote do setor aéreo, a presidente Dilma deve nomear o economista Marcelo Guaranys para a presidência da Anac, no lugar de Solange Vieira, cujo mandato termina nos próximos dias. Guaranys já é diretor da agência desde 2007. Seu nome, segundo apurou o Valor, tem o aval de Rossano Maranhão.

Na segunda-feira, o governo oficializará a indicação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para a presidência da Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio formado entre o governo federal, o governo fluminense e a prefeitura do Rio de Janeiro para tocar as obras de preparação da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio, em 2016. Meirelles foi convidado há algumas semanas, mas a indefinição de aspectos legais do funcionamento da APO retardou a nomeação.

Com Maranhão, Vale, Guaranys e Meirelles, o governo espera desatar o nó do setor que considera o mais carente da infraestrutura nacional. Em reuniões internas, o ministro Antonio Palocci, da Casa Civil, avalia que o país sofre de “atraso monumental” no setor aeroportuário.

O objetivo, com as mudanças, não é atender a demanda esperada para os eventos esportivos dos próximos anos, mas criar um rumo para o setor, cujo mercado vem crescendo a taxas anuais de dois dígitos nos últimos anos, sem o crescimento correspondente da infraestrutura. Com essas nomeações, o governo quer colocar o setor aéreo longe do apetite dos partidos políticos por cargos.

FONTE: Valor Online, via Notimp