Embraer volta à Justiça por subsídios à Bombardier
A Embraer estuda abrir uma nova disputa contra a canadense Bombardier nos tribunais internacionais por conta de subsídios à produção de aviões. Desta vez, a disputa não é contra o governo do Canadá, mas contra a União Européia, que também aprovou a distribuição de subsídios à Bombardier, que possui uma fábrica na Irlanda do Norte.
Há seis anos, Brasil e Canadá se enfrentaram nos tribunais da Organização Mundial do Comércio por conta de subsídios ilegais: a Embraer acusava os canadenses de darem financiamentos para que a Bombardier ganhasse contratos e distorcesse o mercado. Os canadenses foram condenados, mas também atacaram o Brasil, e o Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foi condenado por dar subsídios ilegais.
A atual queixa da Embraer é contra a Europa, por autorizar o Reino Unido a dar subsídios para o lançamento de nova linha de aeronaves da empresa canadense: a série C. A empresa brasileira alegou que a medida afetava as leis de concorrência e conseguiu que os europeus reduzissem o valor do subsídio de US$ 253 milhões inicialmente programados para US$ 184 milhões.
Os subsídios são dados porque a fábrica está na Irlanda do Norte, região considerada na União Européia como “mais atrasada” e “que precisaria de incentivos”. O dinheiro será usado para a construção de partes da fuselagem, mas a UE alega que não será apenas a Bombardier que se beneficiará: “Temos a aprovação do pacote (de ajuda) que será muito importante para nós”, afirmou o porta-voz da Bombardier na Irlanda do Norte, Alec McRitchie.
O primeiro passo está sendo o de questionar o subsídios nos órgãos internos da UE. A Embraer conseguiu que a ajuda fosse reduzida, mas pode apelar ainda para Corte de Justiça Européia para que a redução seja mais profunda se considerar que os valores ainda distorcem a concorrência. Outra opção que diplomatas e representantes da indústria indicam seria a de voltar a acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Antes, a Embraer espera o resultado da avaliação da Comissão Européia, que deve ser publicado nos próximos dias. A missão do Brasil em Genebra também acompanha o caso, já que sabe que poderá ter ramificações nos tribunais da OMC.
A briga ocorre no momento em que o setor percebe que os próximos anos serão ainda difíceis, e ninguém quer ver o concorrente recebendo recursos que distorçam a competição. Segundo o diretor da Associação Internacional de Tráfego Aéreo (Iata, na sigla em inglês), Giovanni Bisignani, “essa é a pior crise no setor em mais de 50 anos”. A associação informou que até meados do ano, 31 empresas aéreas deixaram de operar e em termos de receita, a queda é 20 vezes superior ao choque gerado após os ataques de 11 de setembro em 2001 – a previsão é de que somente em 2009, “a queda nas receitas seja de US$ 35 bilhões”, segundo o executivo.
FONTE: Monitor Mercantil
FOTOS: Embraer (topo) e Bombardier (abaixo)