Justiça dá 6 meses para Air France e TAM trocarem sensores

As companhias aéreas TAM e Air France têm seis meses, a partir de hoje, para substituir os sensores de velocidade de seus aviões. O objetivo da determinação judicial, que teve como base inquérito instaurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é garantir mais segurança nos vôos das duas companhias.

O promotor Rodrigo Terra, da Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Rio de Janeiro, disse que o Ministério Público verificou que o sensor de velocidade está no centro das investigações da França sobre o desastre ocorrido no último dia 31 com o Airbus A330-200 da Air France, que fazia a rota Rio-Paris.

Como a própria fabricante do avião havia recomendado a substituição dos sensores e o problema tinha ocorrido em outras aeronaves desse tipo, o Ministério Público concluiu que as empresas deveriam fazer a troca imediatamente. Segundo Terra, a TAM, que opera com o mesmo tipo de avião no Brasil, e a Air France não atenderam à recomendação do fabricante.

O promotor lembrou que um dos princípios que norteiam o Código de Defesa do Consumidor é o da prevenção do dano. “E, como o serviço de transporte aéreo deve ser prestado de maneira segura, o Ministério Público entendeu que deve ser monitorado o processo de substituição dos sensores de velocidade, instaurando um inquérito civil público, em que já foi emitida inclusive a recomendação de que o processo de substituição seja concluído no prazo máximo de seis meses.”

Terra explicou que, embora seja uma empresa estrangeira, a Air France também é obrigada a substituir os aparelhos, porque presta serviço em território nacional. “Ela tem que se adequar às leis locais. O que se quer é justamente que o serviço seja prestado com segurança”, disse.

De acordo com o promotor, para isso, é preciso substituir os sensores de velocidade. E, se isso não for feito, o Ministério Público poderá processar as empresas para que nenhum avião seja autorizado a decolar sem ter seguido a orientação do fabricante.

Além disso, as empresas que descumprirem a decisão estarão sujeitas ao pagamento de multa, que será fixada por decisão judicial. O objetivo não é punir as empresas, “é prevenir o dano ao consumidor”, esclareceu Terra.

A assessoria da Air France informou que, desde a semana passada, está acelerando o processo de troca dos sensores, mas não tem a confirmação de quanto tempo demorará o processo. A assessoria da TAM disse que ainda não havia sido comunicada da decisão da Justiça, mas que, de acordo com última informação repassada pela empresa, os sensores já haviam sido trocados na ocasião da recomendação da fabricante.

Ontem, o sindicato de pilotos da Air France assegurou que pediu a seus associados que não voem enquanto a companhia não mudar os sensores de velocidade dos Airbus A330 e A340.

FONTE: Agência Brasil